13/05/2021 às 12h33min - Atualizada em 13/05/2021 às 13h20min

Primeira tecnologia de voto eletrônico auditável do Brasil é apresentada por engenheiros formados no ITA

O voto auditável sem papel vai garantir a transparência e a integridade dos resultados das urnas eletrônicas

DINO
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Urnas eletrônicas


Uma solução proposta por um grupo de engenheiros formados no ITA, Instituto Tecnológico da Aeronáutica, vai viabilizar as auditorias independentes após cada eleição, para confirmar a integridade dos resultados. O grupo técnico quer colaborar gratuitamente para solucionar a polêmica do voto impresso pelas urnas, que hoje divide políticos e eleitores no Brasil. Para desenvolver o projeto a "Associação GRITA!", uma entidade sem fins lucrativos, reuniu a equipe de engenheiros que vai seguir oferecendo novas soluções tecnológicas para melhorias no sistema eletrônico de votação, sem custos para a comunidade.

Guy Manuel, engenheiro que coordenou o processamento das eleições no Paraná desde os anos 1980, é um dos idealizadores da associação. Ele afirma que a proposta deste trabalho foi reunir especialistas da área tecnológica para colaborar voluntariamente com o desenvolvimento de soluções úteis para a sociedade. Sobre as atuais urnas eletrônicas, o engenheiro recorda como elas foram projetadas: "Estas urnas foram criadas com uma tecnologia segura e avançada na época. Porém, com o modelo atual da urna não é possível fazer uma auditoria independente sobre os resultados, mesmo de forma estatística, após uma eleição".

Voto eletrônico auditável já seria viável na eleição de 2022

A solução do voto eletrônico auditável poderá ser adotada já para a eleição de 2022, garante o engenheiro: "A nova tecnologia que apresentamos já foi estudada e aprimorada com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. E também foi apresentada ao TSE, Tribunal Superior Eleitoral". Mesmo sendo uma tecnologia inovadora, sob a proteção de propriedade intelectual, a equipe oferece gratuitamente todos os direitos de exploração do sistema para o país e as suas instituições.
Guy Manuel complementa: "A arquitetura flexível das urnas eletrônicas foi útil por 25 anos. Paralelamente, neste período, houve um grande avanço nas auditorias de sistemas de informação e nas exigências da sociedade. Isto foi realizado para garantir a transparência e a integridade dos resultados em sistemas eletrônicos de votação. Quando a solução proposta pelo “GRITA!” for implantada nas urnas eletrônicas atuais, irá responder de maneira simples ao desafio de auditar os resultados de votação de forma segura e com o sigilo total dos votos".

Cada voto será um documento eletrônico

Carlos Rocha, engenheiro que liderou o desenvolvimento e a fabricação das primeiras urnas eletrônicas de 1995 a 1998, trabalhou ao lado de Guy Manuel. Ele esteve na coordenação técnica do grupo de trabalho do voto auditável impresso em documento eletrônico do “GRITA!”. Rocha destaca a absoluta necessidade de preservar a integridade de cada voto de forma individualizada: “Esta é uma urgência, aliada à grande demanda da população para tornar viável o procedimento de auditoria independente na apuração dos resultados das eleições. E para dar a esse procedimento a publicidade necessária para garantir a transparência, que é essencial a todo ato administrativo válido, como já estabelece a Constituição Federal”.

O engenheiro Roberto Heinrich, que dirige a "Associação GRITA!", explica que esta proposta vai continuar utilizando as urnas já existentes, mas introduzindo a possibilidade de auditoria através da 'impressão dos votos' de forma digital e certificada. E complementa: "É uma tecnologia hoje amplamente usada pelos bancos, por exemplo, à qual o público já está acostumado e confia. Tudo vai ser feito a um custo muito mais baixo, ecologicamente sustentável, sem papel e sem impressoras mecânicas, sem necessidade de manutenção ou transporte, ou mesmo de troca de todas as urnas".

Auditoria independente seria possível após cada eleição

O engenheiro Francisco Medeiros, membro da equipe, diz que a proposta representa uma evolução tecnológica, garantindo a auditoria do processo eleitoral: "Poderemos aumentar a confiança dos eleitores com a possibilidade de auditoria pós-eleição, garantindo a segurança e a transparência através do uso de certificados digitais, mantendo o sigilo total do voto. Isso deve acabar com a polarização política sobre o tema. E poderá voltar a posicionar o Brasil como líder mundial no processo eleitoral automatizado, liderança que o país perdeu ao não incorporar as últimas tecnologias à sua urna eletrônica". Além dos profissionais citados, também participaram do grupo de trabalho os engenheiros Paulo de Geus e Vezio Nardini.

Uma grande movimentação para a impressão do voto em papel está sendo liderada agora pela deputada Bia Kicis, autora da PEC do Voto Auditável Impresso em Papel. A “Associação GRITA!” está procurando apresentar o seu novo conceito de Voto Eletrônico Auditável ao Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, à Deputada Bia Kicis e aos congressistas interessados, para oferecer esta solução de forma gratuita, como uma contribuição à sociedade e ao avanço do processo democrático no Brasil.

 



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