18/06/2020 às 10h20min - Atualizada em 19/06/2020 às 12h14min

Operação investiga contratos fraudulentos com o governo do Pará

O Pará já recebeu cerca de R$ 326 milhões repassados pelo SUS em 2020. ​Desse total, R$ 105,6 milhões tinham como objetivo o combate ao coronavírus.

Agência Brasil
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Créditos da Imagem: Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil


A Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram ontem (18) a Operação Solercia para apurar supostas irregularidades na contratação de empresas fornecedoras de produtos alimentícios por órgãos e secretarias do governo do estado do Pará.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades Paraenses de Belém, Ananindeua e Salinópolis, além de São Paulo. O trabalho conta com a participação de auditores da CGU e da Receita Federal, além de 80 policiais federais.

De acordo com a CGU, “as investigações tiveram início após veículos de imprensa noticiarem eventuais fraudes em contrato firmado pela Secretaria de Educação (Seduc-PA), em março deste ano, por meio de dispensa de licitação, no valor de R$ 73.928.946”.

O objeto era a aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede estadual de ensino, como medida de enfrentamento à pandemia da covid-19.

Ainda de acordo com a Controladoria, a contratação já foi cancelada. “No entanto, o fato levou os auditores a descobrirem que a empresa vencedora fazia parte de um grupo de três empresas, constituído em nome de possíveis testas de ferro, com o intuito de firmar contratos junto ao governo do Pará há, pelo menos, cinco anos”.

Segundo os investigadores, durante esse período os pagamentos recebidos pelas empresas somaram mais de R$ 50 milhões, valor que inclui recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Pará já recebeu cerca de R$ 326 milhões repassados pelo SUS em 2020.

Desse total, R$ 105,6 milhões tinham como objetivo o combate ao coronavírus.

A CGU informa que os investigados poderão responder por crimes previstos na Lei de Licitações, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção passiva e ativa e peculato.

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